RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2389/2015
Requer seja encaminhado à Companhia Siderúrgica Nacional pedido de
informações sobre a existência de plano de ação emergencial para as
barragens de contenção de rejeitos existentes no Município de Congonhas,
conforme preveem os arts. 8º, VII, e 12 da Lei nº 12334, de 20 de
setembro de 2010.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4337 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Siderúrgica Nacional pedido de informações sobre a existência de plano de ação emergencial para as barragens de contenção de rejeitos existentes no Município de Congonhas, conforme preveem os arts. 8º, VII, e 12 da Lei nº 12334, de 20 de setembro de 2010.
Proposições anexadas
RQO 2400 de 2015
Evento 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, de 18 11 2015, que teve por finalidade Debater o funcionamento e o alteamento da barragem da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - localizada no Município de Congonhas, conforme solicitação da Câmara Municipal de Congonhas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4337 2015.
Resumo Pedido, Informação, Companhia Siderúrgica Nacional.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4337 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Siderúrgica Nacional pedido de informações sobre a existência de plano de ação emergencial para as barragens de contenção de rejeitos existentes no Município de Congonhas, conforme preveem os arts. 8º, VII, e 12 da Lei nº 12334, de 20 de setembro de 2010.
Proposições anexadas
RQO 2400 de 2015
Evento 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, de 18 11 2015, que teve por finalidade Debater o funcionamento e o alteamento da barragem da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - localizada no Município de Congonhas, conforme solicitação da Câmara Municipal de Congonhas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4337 2015.
Resumo Pedido, Informação, Companhia Siderúrgica Nacional.
Tramitação
17/12/2015
Remessa do Ofício 3892 2015 SGM ao Sr Benjamin Steinbruch, Presidente da CSN, Rio de Janeiro - RJ, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3892 2015 SGM ao Sr Benjamin Steinbruch, Presidente da CSN, Rio de Janeiro - RJ, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2015
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 20.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 20.