RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9986/2017
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que considere
a possibilidade de reconhecer os protocolos de solicitação de Registro
Geral de Atividade Pesqueira - RPG - dos pescadores para o exercício
da pesca em Minas Gerais, conforme sugerido pelos participantes da 23ª
Reunião Extraordinária, realizada em 14 12 2017, que debateu a
situação
do setor da pesca profissional e artesanal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2017
Origem
RQC 11107 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que considere a possibilidade de reconhecer os protocolos de solicitação de Registro Geral de Atividade Pesqueira - RPG - dos pescadores para o exercício da pesca em Minas Gerais, conforme sugerido pelos participantes da 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 12 2017, que debateu a situação do setor da pesca profissional e artesanal.
Evento 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, de 14/12/2017, que teve por finalidade debater a situação do setor de pesca profissional e artesanal, inclusive as proposições legislativas, a importância da política estadual da pesca profissional e artesanal e os principais problemas enfrentados pelos pescadores.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 329/2018 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ofício 723/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2017
Origem
RQC 11107 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que considere a possibilidade de reconhecer os protocolos de solicitação de Registro Geral de Atividade Pesqueira - RPG - dos pescadores para o exercício da pesca em Minas Gerais, conforme sugerido pelos participantes da 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 12 2017, que debateu a situação do setor da pesca profissional e artesanal.
Evento 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, de 14/12/2017, que teve por finalidade debater a situação do setor de pesca profissional e artesanal, inclusive as proposições legislativas, a importância da política estadual da pesca profissional e artesanal e os principais problemas enfrentados pelos pescadores.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 329/2018 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ofício 723/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
30/08/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/9/2018, pág 14.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/9/2018, pág 14.
10/07/2018
Ofício da Sra Daniela Diniz Faria, chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, encaminhando manifestação da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/7/2018, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Daniela Diniz Faria, chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, encaminhando manifestação da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/7/2018, pág 2.
28/03/2018
Remessa do Ofício 310 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 310 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/03/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/03/2018
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/3/2018, pág 7.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/3/2018, pág 7.
20/12/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2017, pág 115. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 22/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2017, pág 115. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 22/12/2017.