RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9985/2017
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de
providências para que considere a possibilidade de reconhecer os
protocolos de solicitação de Registro Geral de Atividade Pesqueira -
RPG
- dos pescadores para o exercício da pesca em Minas Gerais, conforme
sugerido pelos participantes da 23ª Reunião Extraordinária, realizada
em
14 12 2017, que debateu a situação do setor da pesca profissional e
artesanal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2017
Origem
RQC 11108 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para que considere a possibilidade de reconhecer os protocolos de solicitação de Registro Geral de Atividade Pesqueira - RPG - dos pescadores para o exercício da pesca em Minas Gerais, conforme sugerido pelos participantes da 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 12 2017, que debateu a situação do setor da pesca profissional e artesanal.
Evento 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, de 14/12/2017, que teve por finalidade debater a situação do setor de pesca profissional e artesanal, inclusive as proposições legislativas, a importância da política estadual da pesca profissional e artesanal e os principais problemas enfrentados pelos pescadores.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2017
Origem
RQC 11108 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para que considere a possibilidade de reconhecer os protocolos de solicitação de Registro Geral de Atividade Pesqueira - RPG - dos pescadores para o exercício da pesca em Minas Gerais, conforme sugerido pelos participantes da 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 12 2017, que debateu a situação do setor da pesca profissional e artesanal.
Evento 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, de 14/12/2017, que teve por finalidade debater a situação do setor de pesca profissional e artesanal, inclusive as proposições legislativas, a importância da política estadual da pesca profissional e artesanal e os principais problemas enfrentados pelos pescadores.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Tramitação
28/03/2018
Remessa do Ofício 309 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 309 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/03/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/03/2018
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/3/2018, pág 7.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/3/2018, pág 7.
20/12/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2017, pág 115. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 22/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2017, pág 115. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 22/12/2017.