RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9968/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp
- pedido de providências para que seja dado andamento ao concurso público
para o cargo de agente socioeducativo, regido pelo Edital nº 1 - AGSE, de
5 de agosto de 2022, com a devida nomeação e posse dos candidatos
aprovados no Curso de Formação Técnico-Profissional.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2025
Origem
RQC 12147 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja dado andamento ao concurso público para o cargo de agente socioeducativo, regido pelo Edital nº 1 - AGSE, de 5 de agosto de 2022, com a devida nomeação e posse dos candidatos aprovados no Curso de Formação Técnico-Profissional.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2025
Origem
RQC 12147 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja dado andamento ao concurso público para o cargo de agente socioeducativo, regido pelo Edital nº 1 - AGSE, de 5 de agosto de 2022, com a devida nomeação e posse dos candidatos aprovados no Curso de Formação Técnico-Profissional.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/03/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/3/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/3/2025, pág 3.
25/03/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 22.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 22.
26/02/2025
Remessa do Ofício 171 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 171 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
26/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/2/2025, pág 70, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/2/2025, pág 70, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/2/2025, pág 36.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/2/2025, pág 36.