RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9955/2025
RQN 9955/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre as unidades prisionais do Estado,
consubstanciadas em documento contendo: a relação completa das unidades,
com a identificação do quadro de cargos previstos por unidade e do número
de cargos efetivamente ocupados, discriminados por função e cargo; a
indicação das vacâncias existentes em cada unidade, especificando-se os
cargos vagos, o tempo de vacância e as medidas que estão sendo tomadas
para a recomposição do quadro de pessoal; e a previsão de nomeação de
novos servidores para suprir as vacâncias identificadas, especialmente
nas unidades que se encontram em situação crítica.
Situação atual:
Anexado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2025
Origem
RQC 12005 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as unidades prisionais do Estado, consubstanciadas em documento contendo: a relação completa das unidades, com a identificação do quadro de cargos previstos por unidade e do número de cargos efetivamente ocupados, discriminados por função e cargo; a indicação das vacâncias existentes em cada unidade, especificando-se os cargos vagos, o tempo de vacância e as medidas que estão sendo tomadas para a recomposição do quadro de pessoal; e a previsão de nomeação de novos servidores para suprir as vacâncias identificadas, especialmente nas unidades que se encontram em situação crítica.
Anexada a
RQN 6144 de 2024
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2025
Origem
RQC 12005 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as unidades prisionais do Estado, consubstanciadas em documento contendo: a relação completa das unidades, com a identificação do quadro de cargos previstos por unidade e do número de cargos efetivamente ocupados, discriminados por função e cargo; a indicação das vacâncias existentes em cada unidade, especificando-se os cargos vagos, o tempo de vacância e as medidas que estão sendo tomadas para a recomposição do quadro de pessoal; e a previsão de nomeação de novos servidores para suprir as vacâncias identificadas, especialmente nas unidades que se encontram em situação crítica.
Anexada a
RQN 6144 de 2024
Indexação
Tramitação
18/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 27. Anexado ao RQN 6144 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 27. Anexado ao RQN 6144 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.