RQN REQUERIMENTO NUMERADO 985/2023
Requer seja encaminhado à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - e à
Ferro + Mineração S.A., ambas em Congonhas, pedido de providências para
limpeza das caixas d'água e ressarcimento dos danos individuais e
coletivos provocados pelos acidentes ocorridos nos dias 3 e 9 de março de
2023, que danificou a tubulação de água que abastece os moradores do
Bairro Pires, no Município de Congonhas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Origem
RQC 949 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - e à Ferro + Mineração S.A., ambas em Congonhas, pedido de providências para limpeza das caixas d'água e ressarcimento dos danos individuais e coletivos provocados pelos acidentes ocorridos nos dias 3 e 9 de março de 2023, que danificou a tubulação de água que abastece os moradores do Bairro Pires, no Município de Congonhas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Ferro + Mineracao S.A. - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Origem
RQC 949 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - e à Ferro + Mineração S.A., ambas em Congonhas, pedido de providências para limpeza das caixas d'água e ressarcimento dos danos individuais e coletivos provocados pelos acidentes ocorridos nos dias 3 e 9 de março de 2023, que danificou a tubulação de água que abastece os moradores do Bairro Pires, no Município de Congonhas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Ferro + Mineracao S.A. - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/08/2023
Ofício da Ferro+ Mineração S.A., prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/8/2023, pág 31. Errata publicada no DL em 11/11/2023, pág 7, retificando o remetente do ofício.
Plenário
Ofício da Ferro+ Mineração S.A., prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/8/2023, pág 31. Errata publicada no DL em 11/11/2023, pág 7, retificando o remetente do ofício.
20/04/2023
Remessa do Ofício 449 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da CSN, Rio de Janeiro - RJ; Direção da Ferro + Mineração, Itaúna - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 449 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da CSN, Rio de Janeiro - RJ; Direção da Ferro + Mineração, Itaúna - MG.
20/04/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/4/2023, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/4/2023, pág 111, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 71. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/4/2023, pág 78.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 71. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/4/2023, pág 78.