RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9835/2024
RQN 9835/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e à presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente - Feam - pedido de informações acerca dos seis empreendimentos
de mineração requeridos na região da Serra do Botafogo, em Ouro Preto,
esclarecendo-se se todos já apresentaram as informações necessárias ao
licenciamento ambiental; em caso positivo, esclarecer como podem ser
acessadas; e, em caso negativo, por que não foram apresentadas até o
momento e quais as consequências da não apresentação dessas informações
para o andamento dos processos.
Situação atual:
Anexado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11395 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de informações acerca dos seis empreendimentos de mineração requeridos na região da Serra do Botafogo, em Ouro Preto, esclarecendo-se se todos já apresentaram as informações necessárias ao licenciamento ambiental; em caso positivo, esclarecer como podem ser acessadas; e, em caso negativo, por que não foram apresentadas até o momento e quais as consequências da não apresentação dessas informações para o andamento dos processos.
Anexada a
RQN 5604 de 2024
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2025
Origem
RQC 11395 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de informações acerca dos seis empreendimentos de mineração requeridos na região da Serra do Botafogo, em Ouro Preto, esclarecendo-se se todos já apresentaram as informações necessárias ao licenciamento ambiental; em caso positivo, esclarecer como podem ser acessadas; e, em caso negativo, por que não foram apresentadas até o momento e quais as consequências da não apresentação dessas informações para o andamento dos processos.
Anexada a
RQN 5604 de 2024
Indexação
Tramitação
04/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 103. Anexado ao RQN 5604 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2025, pág 103. Anexado ao RQN 5604 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.