RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9799/2024
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia
Estadual de Promoção da Saúde Única, para subsidiar o Projeto de Lei
419 2019, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de
2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Saúde
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11733 de 2024
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, para subsidiar o Projeto de Lei 419 2019, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Origem
RQC 11733 de 2024
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, para subsidiar o Projeto de Lei 419 2019, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Indexação
Tramitação
18/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 141. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 141. À Mesa da Assembleia.