RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9750/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e à Agência
Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para a
não renovação do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, em
razão dos seguidos descumprimentos contratuais e da dificuldade imposta
pela concessionária para a operação de trens de passageiros na Região
Metropolitana de Belo Horizonte e no restante do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
RQC 11873 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para a não renovação do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, em razão dos seguidos descumprimentos contratuais e da dificuldade imposta pela concessionária para a operação de trens de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no restante do Estado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 468/2025/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
RQC 11873 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para a não renovação do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, em razão dos seguidos descumprimentos contratuais e da dificuldade imposta pela concessionária para a operação de trens de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no restante do Estado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 468/2025/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/04/2025
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 4.
Plenário
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 4.
27/02/2025
Remessa do Ofício 193 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF; Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 193 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF; Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF.
27/02/2025
Remessa do Ofício 193 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF; Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 193 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF; Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF.
27/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2025, pág 127, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2025, pág 127, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/02/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2025, pág 14.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2025, pág 14.
17/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 36. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 18/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 36. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 18/12/2024.