RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9694/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à
secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações
sobre ações previstas e implementadas pela Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo - Secult - para o planejamento do Carnaval em Belo
Horizonte, em 2025, sobretudo aquelas que envolvem a participação da
sociedade civil e de outros órgãos estaduais e municipais afetos à
temática, indicando-se a periodicidade de reuniões realizadas; a forma de
comunicação com o público interessado; e as ações finalizadas e em curso
para o planejamento do evento, sobretudo aquelas relativas ao
enfrentamento da violência, do assédio e da importunação sexual contra as
mulheres.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
RQC 11718 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre ações previstas e implementadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - para o planejamento do Carnaval em Belo Horizonte, em 2025, sobretudo aquelas que envolvem a participação da sociedade civil e de outros órgãos estaduais e municipais afetos à temática, indicando-se a periodicidade de reuniões realizadas; a forma de comunicação com o público interessado; e as ações finalizadas e em curso para o planejamento do evento, sobretudo aquelas relativas ao enfrentamento da violência, do assédio e da importunação sexual contra as mulheres.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações implementadas e previstas, no âmbito das respectivas pastas, para o planejamento do carnaval de Belo Horizonte em 2025, sobretudo as que envolvem a participação da sociedade civil e de outros órgãos estaduais e municipais afetos à temática, indicando-se a periodicidade das reuniões realizadas, a forma de comunicação com o público interessado e as ações relativas ao enfrentamento da violência, do assédio e da importunação sexual contra as mulheres.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
RQC 11718 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre ações previstas e implementadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - para o planejamento do Carnaval em Belo Horizonte, em 2025, sobretudo aquelas que envolvem a participação da sociedade civil e de outros órgãos estaduais e municipais afetos à temática, indicando-se a periodicidade de reuniões realizadas; a forma de comunicação com o público interessado; e as ações finalizadas e em curso para o planejamento do evento, sobretudo aquelas relativas ao enfrentamento da violência, do assédio e da importunação sexual contra as mulheres.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações implementadas e previstas, no âmbito das respectivas pastas, para o planejamento do carnaval de Belo Horizonte em 2025, sobretudo as que envolvem a participação da sociedade civil e de outros órgãos estaduais e municipais afetos à temática, indicando-se a periodicidade das reuniões realizadas, a forma de comunicação com o público interessado e as ações relativas ao enfrentamento da violência, do assédio e da importunação sexual contra as mulheres.
Documentos
Tramitação
19/03/2025
Remessa do Ofício 434 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 434 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
19/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2025, pág 132, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2025, pág 132, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 20/3/2025, pág 80.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 20/3/2025, pág 80.
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 163.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 163.
17/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 18/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 18/12/2024.