RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9686/2024
Requer seja encaminhado à Presidência da Comissão Arquidiocesana de
Proteção de Crianças, Adolescentes e Vulneráveis pedido de informações
consubstanciadas em cópia dos encaminhamentos oriundos da investigação nº
011221, realizada pela referida comissão; e seja encaminhado "link" para
o inteiro teor da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em
6/12/2024, que teve como finalidade debater os atos de violação da
dignidade sexual de mulheres cometidos por líderes religiosos e a
responsabilidade das instituições eclesiásticas na promoção da autonomia,
do respeito e da dignidade das mulheres e no combate à violência contra
as mulheres, bem como o caso da denúncia de prática de crimes sexuais
cometidos contra mais de sessenta mulheres, durante sua infância e
adolescência, por um único padre no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
RQC 11745 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência da Comissão Arquidiocesana de Proteção de Crianças, Adolescentes e Vulneráveis pedido de informações consubstanciadas em cópia dos encaminhamentos oriundos da investigação nº 011221, realizada pela referida comissão; e seja encaminhado "link" para o inteiro teor da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 6/12/2024, que teve como finalidade debater os atos de violação da dignidade sexual de mulheres cometidos por líderes religiosos e a responsabilidade das instituições eclesiásticas na promoção da autonomia, do respeito e da dignidade das mulheres e no combate à violência contra as mulheres, bem como o caso da denúncia de prática de crimes sexuais cometidos contra mais de sessenta mulheres, durante sua infância e adolescência, por um único padre no Estado.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
RQC 11745 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência da Comissão Arquidiocesana de Proteção de Crianças, Adolescentes e Vulneráveis pedido de informações consubstanciadas em cópia dos encaminhamentos oriundos da investigação nº 011221, realizada pela referida comissão; e seja encaminhado "link" para o inteiro teor da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 6/12/2024, que teve como finalidade debater os atos de violação da dignidade sexual de mulheres cometidos por líderes religiosos e a responsabilidade das instituições eclesiásticas na promoção da autonomia, do respeito e da dignidade das mulheres e no combate à violência contra as mulheres, bem como o caso da denúncia de prática de crimes sexuais cometidos contra mais de sessenta mulheres, durante sua infância e adolescência, por um único padre no Estado.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/12/2024, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/12/2024, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/12/2024
Remessa do Ofício 3016 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Comissão Arquidiocesana para a proteção de Crianças, Adolescentes e Vulneráveis, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3016 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Comissão Arquidiocesana para a proteção de Crianças, Adolescentes e Vulneráveis, Belo Horizonte - MG.
26/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/12/2024, pág 37.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/12/2024, pág 37.