RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9679/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para que o plano de atendimento 2025, da Escola
Estadual Pereira Costa, situada em Pará de Minas, seja alterado e
contemple a reabertura das turmas do 1º ao 3º ano do ensino fundamental,
mantenha as turmas do 4º ao 9º ano do ensino fundamental e oferte ainda
turmas do ensino médio regular, de modo a suprir a demanda de vagas da
comunidade escolar, e que seja suspensa a coabitação do prédio da escola,
prevista para o ano de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
RQC 11808 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que o plano de atendimento 2025, da Escola Estadual Pereira Costa, situada em Pará de Minas, seja alterado e contemple a reabertura das turmas do 1º ao 3º ano do ensino fundamental, mantenha as turmas do 4º ao 9º ano do ensino fundamental e oferte ainda turmas do ensino médio regular, de modo a suprir a demanda de vagas da comunidade escolar, e que seja suspensa a coabitação do prédio da escola, prevista para o ano de 2025.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que o plano de atendimento 2025, da Escola Estadual Pereira Costa, situada em Pará de Minas, seja alterado e contemple a reabertura das turmas do 1º ao 3º ano do ensino fundamental, mantenha as turmas do 4º ao 9º ano do ensino fundamental e oferte ainda turmas do ensino médio regular, de modo a suprir a demanda de vagas da comunidade escolar, e que seja suspensa a coabitação do prédio da escola, prevista para o ano de 2025.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
30/01/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/1/2025, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/1/2025, pág 8.
27/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/12/2024, pág 20, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/12/2024, pág 20, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/12/2024
Remessa do Ofício 3000 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3000 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
26/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/12/2024, pág 37.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2024, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/12/2024, pág 37.