RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9634/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido
de providências para que verifique as condições de trafegabilidade das
vias internas do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina, bem como das
demais rotas de acesso aos atrativos turísticos da referida unidade de
conservação, para que possam ser tomadas as providências cabíveis ou
promovidas as articulações institucionais necessárias para a adequada
manutenção dos trechos que necessitarem de intervenção.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11601 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que verifique as condições de trafegabilidade das vias internas do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina, bem como das demais rotas de acesso aos atrativos turísticos da referida unidade de conservação, para que possam ser tomadas as providências cabíveis ou promovidas as articulações institucionais necessárias para a adequada manutenção dos trechos que necessitarem de intervenção.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
RQC 11601 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que verifique as condições de trafegabilidade das vias internas do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina, bem como das demais rotas de acesso aos atrativos turísticos da referida unidade de conservação, para que possam ser tomadas as providências cabíveis ou promovidas as articulações institucionais necessárias para a adequada manutenção dos trechos que necessitarem de intervenção.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 83. Encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na DEC em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 83. Encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na DEC em 12/12/2024.