RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9605/2017
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico
e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que
avalie a viabilidade de instauração de processo de registro do
Festival
de Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha - Festivale - como
patrimônio
cultural imaterial de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2017
Origem
PLE 150 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que avalie a viabilidade de instauração de processo de registro do Festival de Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha - Festivale - como patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA).
Documentos relacionados Ofício 788/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Ofício 788/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2017
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que avalie a viabilidade de instauração de processo de registro do Festival de Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha - Festivale - como patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA).
Documentos relacionados Ofício 788/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Ofício 788/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
30/08/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/9/2018, pág 14.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/9/2018, pág 14.
19/12/2017
Remessa do Ofício 3152 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3152 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
29/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2017, pág 19. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 1/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2017, pág 19. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 1/12/2017.