RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9597/2017
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que suplemente a meta financeira da Ação 4341 -
Atendimento às Escolas Família Agrícola - do Programa 82 - Educação do
Campo, Indígena e Quilombola -, prevista no Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG - 2016-2019, caso se confirme o aumento do número de
matrículas nessas escolas no exercício do repasse.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2017
Origem
PLE 194 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que suplemente a meta financeira da Ação 4341 - Atendimento às Escolas Família Agrícola - do Programa 82 - Educação do Campo, Indígena e Quilombola -, prevista no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2016-2019, caso se confirme o aumento do número de matrículas nessas escolas no exercício do repasse.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 222/2018
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2017
Origem
PLE 194 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que suplemente a meta financeira da Ação 4341 - Atendimento às Escolas Família Agrícola - do Programa 82 - Educação do Campo, Indígena e Quilombola -, prevista no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2016-2019, caso se confirme o aumento do número de matrículas nessas escolas no exercício do repasse.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 222/2018
Tramitação
24/04/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/4/2018, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/4/2018, pág 4.
18/12/2017
Remessa do Ofício 3163 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3163 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/12/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
29/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2017, pág 18. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 1/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2017, pág 18. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 1/12/2017.