RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9562/2017
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social pedido de providências para que os recursos
alocados pela Assembleia Legislativa, durante o processo de discussão do
PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018, na ação destinada ao apoio aos
festivais de reforma agrária e agricultura camponesa, no âmbito do
Programa 151 - Apoio às Políticas de Desenvolvimento Social -, sejam
aplicados na promoção dos festivais e na garantia de infraestrutura para
sua realização.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2017
Origem
PLE 169 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social pedido de providências para que os recursos alocados pela Assembleia Legislativa, durante o processo de discussão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018, na ação destinada ao apoio aos festivais de reforma agrária e agricultura camponesa, no âmbito do Programa 151 - Apoio às Políticas de Desenvolvimento Social -, sejam aplicados na promoção dos festivais e na garantia de infraestrutura para sua realização.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 76/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2017
Origem
PLE 169 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social pedido de providências para que os recursos alocados pela Assembleia Legislativa, durante o processo de discussão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2018, na ação destinada ao apoio aos festivais de reforma agrária e agricultura camponesa, no âmbito do Programa 151 - Apoio às Políticas de Desenvolvimento Social -, sejam aplicados na promoção dos festivais e na garantia de infraestrutura para sua realização.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 76/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
07/03/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/3/2018, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/3/2018, pág 2.
19/12/2017
Remessa do Ofício 3179 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3179 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
29/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2017, pág 14. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 1/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2017, pág 14. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 1/12/2017.