RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9519/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para priorizar, no âmbito da
Ação 4379 – Recrutamento, Seleção, Formação, Capacitação e Treinamento
dos Profissionais do Sistema de Justiça e Segurança Pública – do Programa
134 – Gestão Integrada de Segurança Pública – do Plano Plurianual de Ação
Governamental – PPAG – 2024-2027, a formação e a qualificação dos
policiais penais para o desempenho de suas funções, inclusive com ênfase
em seu papel na promoção de uma responsabilização justa, na redução da
reincidência criminal e na reinserção social e reintegração dos presos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 145 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para priorizar, no âmbito da Ação 4379 – Recrutamento, Seleção, Formação, Capacitação e Treinamento dos Profissionais do Sistema de Justiça e Segurança Pública – do Programa 134 – Gestão Integrada de Segurança Pública – do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, a formação e a qualificação dos policiais penais para o desempenho de suas funções, inclusive com ênfase em seu papel na promoção de uma responsabilização justa, na redução da reincidência criminal e na reinserção social e reintegração dos presos.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 145 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para priorizar, no âmbito da Ação 4379 – Recrutamento, Seleção, Formação, Capacitação e Treinamento dos Profissionais do Sistema de Justiça e Segurança Pública – do Programa 134 – Gestão Integrada de Segurança Pública – do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, a formação e a qualificação dos policiais penais para o desempenho de suas funções, inclusive com ênfase em seu papel na promoção de uma responsabilização justa, na redução da reincidência criminal e na reinserção social e reintegração dos presos.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/02/2025
Remessa do Ofício 29 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 29 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 97, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 97, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 72. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 72. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 12/12/2024.