RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9508/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov –
pedido de providências para que sejam alocados recursos orçamentários
para a manutenção de infraestrutura (equipamentos e prédios) da Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig –, que encontra
dificuldades para executar projetos de pesquisa impulsionados pela
aprovação Lei 24821, de 14/6/2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 138 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que sejam alocados recursos orçamentários para a manutenção de infraestrutura (equipamentos e prédios) da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig –, que encontra dificuldades para executar projetos de pesquisa impulsionados pela aprovação Lei 24821, de 14/6/2024.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 138 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que sejam alocados recursos orçamentários para a manutenção de infraestrutura (equipamentos e prédios) da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig –, que encontra dificuldades para executar projetos de pesquisa impulsionados pela aprovação Lei 24821, de 14/6/2024.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/02/2025
Remessa do Ofício 52 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 52 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 94, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 70. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 70. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 12/12/2024.