RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9494/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov –
pedido de providências para avaliar a possibilidade de conceder auxílio
financeiro para servidor público com filhos com deficiência para custear
tratamentos de saúde não cobertos pelo SUS.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 129 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para avaliar a possibilidade de conceder auxílio financeiro para servidor público com filhos com deficiência para custear tratamentos de saúde não cobertos pelo SUS.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 129 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para avaliar a possibilidade de conceder auxílio financeiro para servidor público com filhos com deficiência para custear tratamentos de saúde não cobertos pelo SUS.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/02/2025
Remessa do Ofício 26 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 26 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 68. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 68. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 12/12/2024.