RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9446/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Pedras de Maria da Cruz pedido de
providências para o apoio às comunidades quilombolas do município e para
a construção de pontes sobre o Córrego São Pedro, com vistas a garantir o
acesso a essas comunidades.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 115 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Pedras de Maria da Cruz pedido de providências para o apoio às comunidades quilombolas do município e para a construção de pontes sobre o Córrego São Pedro, com vistas a garantir o acesso a essas comunidades.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 115 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Pedras de Maria da Cruz pedido de providências para o apoio às comunidades quilombolas do município e para a construção de pontes sobre o Córrego São Pedro, com vistas a garantir o acesso a essas comunidades.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/02/2025
Remessa do Ofício 82 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Pedras de Maria da Cruz - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 82 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Pedras de Maria da Cruz - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 80, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 63. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 63. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 12/12/2024.