RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9407/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à
Fundação Ezequiel Dias - Funed - pedido de providências para que
verifiquem a possibilidade de descentralizar para as regiões
intermediárias, especialmente a de Teófilo Otoni, as ações de
monitoramento da qualidade da água destinada ao uso e consumo humano, bem
como à produção, por meio da celebração de convênios com as universidades
federais da região.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 109 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Ezequiel Dias - Funed - pedido de providências para que verifiquem a possibilidade de descentralizar para as regiões intermediárias, especialmente a de Teófilo Otoni, as ações de monitoramento da qualidade da água destinada ao uso e consumo humano, bem como à produção, por meio da celebração de convênios com as universidades federais da região.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 109 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Ezequiel Dias - Funed - pedido de providências para que verifiquem a possibilidade de descentralizar para as regiões intermediárias, especialmente a de Teófilo Otoni, as ações de monitoramento da qualidade da água destinada ao uso e consumo humano, bem como à produção, por meio da celebração de convênios com as universidades federais da região.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/03/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/3/2025, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/3/2025, pág 8.
05/02/2025
Remessa do Ofício 46 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 46 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 70, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 70, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 59. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 59. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 12/12/2024.