RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9312/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Itaobim pedido de providências
para que avalie a viabilidade de implementar espaços de autorregulação
emocional nas escolas municipais, com o objetivo de oferecer apoio aos
alunos da educação especial que necessitam desse recurso.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 94 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Itaobim pedido de providências para que avalie a viabilidade de implementar espaços de autorregulação emocional nas escolas municipais, com o objetivo de oferecer apoio aos alunos da educação especial que necessitam desse recurso.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 045/2025 - Prefeitura Municipal de Itaobim - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 94 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Itaobim pedido de providências para que avalie a viabilidade de implementar espaços de autorregulação emocional nas escolas municipais, com o objetivo de oferecer apoio aos alunos da educação especial que necessitam desse recurso.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 045/2025 - Prefeitura Municipal de Itaobim - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/03/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Itaobim, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 6.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Itaobim, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 6.
05/02/2025
Remessa do Ofício 72 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Itaobim - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 72 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Itaobim - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 49. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 49. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 12/12/2024.