RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9219/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA O TOMBAMENTO DA ANTIGA PRISÃO INDÍGENA UTILIZADA
DURANTE A DITADURA MILITAR, SITUADA NA ALDEIA-SEDE PATAXÓ EM CARMÉSIA,
PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA AMPLIAR O REPASSE RECEBIDO DO ICMS PATRIMÔNIO
CULTURAL E VIABILIZAR A RESTAURAÇÃO DO REFERIDO BEM, CONFORME ORIENTAÇÃO
DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2014
Origem
PLE 2050 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O TOMBAMENTO DA ANTIGA PRISÃO INDÍGENA UTILIZADA DURANTE A DITADURA MILITAR, SITUADA NA ALDEIA-SEDE PATAXÓ EM CARMÉSIA, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA AMPLIAR O REPASSE RECEBIDO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E VIABILIZAR A RESTAURAÇÃO DO REFERIDO BEM, CONFORME ORIENTAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. ATENDENDO A PEDIDO DE LEILA BORGES DA SILVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA. ORIGINOU-SE DO DESDOBRAMENTO DA PROPOSIÇÃO PLE 2050 2014
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PREFEITURA, MUNICÍPIO, CARMÉSIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2014
Origem
PLE 2050 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O TOMBAMENTO DA ANTIGA PRISÃO INDÍGENA UTILIZADA DURANTE A DITADURA MILITAR, SITUADA NA ALDEIA-SEDE PATAXÓ EM CARMÉSIA, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA AMPLIAR O REPASSE RECEBIDO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E VIABILIZAR A RESTAURAÇÃO DO REFERIDO BEM, CONFORME ORIENTAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO. ATENDENDO A PEDIDO DE LEILA BORGES DA SILVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA. ORIGINOU-SE DO DESDOBRAMENTO DA PROPOSIÇÃO PLE 2050 2014
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PREFEITURA, MUNICÍPIO, CARMÉSIA.
Tramitação
29/12/2014
REMESSA DO OFÍCIO 3750 2014 SGM AO MÁRIO CÉSAR SILVEIRA E VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, CARMÉSIA - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3750 2014 SGM AO MÁRIO CÉSAR SILVEIRA E VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, CARMÉSIA - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
22/12/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
11/12/2014
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2014, PÁG 21.
05/12/2014
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
03/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 10. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 10. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO.