RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9121/2024
RQN 9121/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre a atual lotação das mulheres que
estavam privadas de liberdade na unidade prisional de Alfenas e que foram
transferidas para outras unidades prisionais do Estado e sobre os motivos
pelos quais o Estado não transformou o imóvel destinado ao centro
socioeducativo de Alfenas, que está ocioso, em unidade prisional
feminina, para o acolhimento dessas mulheres, conforme debatido na 1ª
Reunião Ordinária da comissão, em 27/2/2024.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2024
Origem
RQC 11437 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a atual lotação das mulheres que estavam privadas de liberdade na unidade prisional de Alfenas e que foram transferidas para outras unidades prisionais do Estado e sobre os motivos pelos quais o Estado não transformou o imóvel destinado ao centro socioeducativo de Alfenas, que está ocioso, em unidade prisional feminina, para o acolhimento dessas mulheres, conforme debatido na 1ª Reunião Ordinária da comissão, em 27/2/2024.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2024
Origem
RQC 11437 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a atual lotação das mulheres que estavam privadas de liberdade na unidade prisional de Alfenas e que foram transferidas para outras unidades prisionais do Estado e sobre os motivos pelos quais o Estado não transformou o imóvel destinado ao centro socioeducativo de Alfenas, que está ocioso, em unidade prisional feminina, para o acolhimento dessas mulheres, conforme debatido na 1ª Reunião Ordinária da comissão, em 27/2/2024.
Indexação
Tramitação
26/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 42. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/11/2024.