RQN REQUERIMENTO NUMERADO 908/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Belo
Horizonte pedido de informações sobre as providências tomadas pela
instituição diante de acusações de racismo denunciadas publicamente
durante a votação do Projeto de Lei 508 2023, na 5ª Reunião
Extraordinária do Plenário.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 847 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre as providências tomadas pela instituição diante de acusações de racismo denunciadas publicamente durante a votação do Projeto de Lei 508 2023, na 5ª Reunião Extraordinária do Plenário.
Indexação
Documentos relacionados Ofício PROLEG 24/2023 - Câmara Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 847 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre as providências tomadas pela instituição diante de acusações de racismo denunciadas publicamente durante a votação do Projeto de Lei 508 2023, na 5ª Reunião Extraordinária do Plenário.
Indexação
Documentos relacionados Ofício PROLEG 24/2023 - Câmara Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/05/2023
Ofício da Câmara Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 36.
Plenário
Ofício da Câmara Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/5/2023, pág 36.
19/04/2023
Remessa do Ofício 412 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 412 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
19/04/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/4/2023, pág 302, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/4/2023, pág 302, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 86. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/4/2023, pág 103.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 86. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/4/2023, pág 103.