RQN REQUERIMENTO NUMERADO 904/2023
RQN 904/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a eventual adoção
de medida administrativa em face dos subsecretários Anna Motta e Cel.
Alexandre de Castro, da pasta de que é titular, relativamente ao
cancelamento de auto de infração contra a mineradora Fleurs e Gute Sicht,
identificando, em caso positivo, o processo administrativo aberto e seu
andamento e, em caso negativo, apresentando os motivos da decisão
administrativa, com encaminhamento de documentação que a subsidie.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 729 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a eventual adoção de medida administrativa em face dos subsecretários Anna Motta e Cel. Alexandre de Castro, da pasta de que é titular, relativamente ao cancelamento de auto de infração contra a mineradora Fleurs e Gute Sicht, identificando, em caso positivo, o processo administrativo aberto e seu andamento e, em caso negativo, apresentando os motivos da decisão administrativa, com encaminhamento de documentação que a subsidie.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 729 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a eventual adoção de medida administrativa em face dos subsecretários Anna Motta e Cel. Alexandre de Castro, da pasta de que é titular, relativamente ao cancelamento de auto de infração contra a mineradora Fleurs e Gute Sicht, identificando, em caso positivo, o processo administrativo aberto e seu andamento e, em caso negativo, apresentando os motivos da decisão administrativa, com encaminhamento de documentação que a subsidie.
Indexação
Tramitação
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 117. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 117. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/4/2023.