RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9035/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências
para que seja realizada análise prévia e detalhada da infraestrutura dos
locais de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem -
e os seus respectivos entornos, evitando-se a escolha de localidades
suscetíveis a ruídos ou com eventos de grande movimento nos dias das
provas, de modo que sejam garantidas condições adequadas, tranquilas e
que não comprometam o desempenho dos inscritos durante a realização das
provas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2024
Origem
RQC 11351 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para que seja realizada análise prévia e detalhada da infraestrutura dos locais de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - e os seus respectivos entornos, evitando-se a escolha de localidades suscetíveis a ruídos ou com eventos de grande movimento nos dias das provas, de modo que sejam garantidas condições adequadas, tranquilas e que não comprometam o desempenho dos inscritos durante a realização das provas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para que seja realizada análise prévia e detalhada da infraestrutura dos locais de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - e os seus respectivos entornos, evitando-se a escolha de localidades suscetíveis a ruídos ou com eventos de grande movimento nos dias das provas, de modo que sejam garantidas condições adequadas, tranquilas e que não comprometam o desempenho dos inscritos durante a realização das provas.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/11/2024
Remessa do Ofício 2788 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2788 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
28/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2024, pág 142, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2024, pág 142, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 35. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/11/2024, pág 47.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 35. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/11/2024, pág 47.