RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9032/2024
RQN 9032/2024
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e
ao Ministério dos Transportes pedido de providências para a revisão das
regras de concessão de passe livre às pessoas com deficiência no sistema
de transporte coletivo interestadual do Estado.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Origem
RQC 11325 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e ao Ministério dos Transportes pedido de providências para a revisão das regras de concessão de passe livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual do Estado.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Origem
RQC 11325 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e ao Ministério dos Transportes pedido de providências para a revisão das regras de concessão de passe livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual do Estado.
Indexação
Tramitação
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 370. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/11/2024, pág 370.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 370. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/11/2024, pág 370.