RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8976/2024
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido
de providências para que sejam promovidas ações destinadas a reduzir a
ocorrência e a intensidade de desastres em territórios situados no campo
ou na cidade, por meio da identificação, do mapeamento e do monitoramento
de riscos, ameaças e vulnerabilidades locais, com destaque para os povos
tradicionais de matriz africana, as populações quilombola, indígena,
cigana e ribeirinha e os demais povos e comunidades tradicionais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para que sejam promovidas ações destinadas a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres em territórios situados no campo ou na cidade, por meio da identificação, do mapeamento e do monitoramento de riscos, ameaças e vulnerabilidades locais, com destaque para os povos tradicionais de matriz africana, as populações quilombola, indígena, cigana e ribeirinha e os demais povos e comunidades tradicionais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para que sejam promovidas ações destinadas a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres em territórios situados no campo ou na cidade, por meio da identificação, do mapeamento e do monitoramento de riscos, ameaças e vulnerabilidades locais, com destaque para os povos tradicionais de matriz africana, as populações quilombola, indígena, cigana e ribeirinha e os demais povos e comunidades tradicionais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/12/2024
Ofício da Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 64.
Plenário
Ofício da Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 64.
22/11/2024
Remessa do Ofício 2720 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador Estadual de Defesa Civil, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2720 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador Estadual de Defesa Civil, Belo Horizonte - MG.
22/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/11/2024, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/11/2024, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/11/2024, pág 56.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/11/2024, pág 56.