RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8972/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – Sede – e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social –
Sedese – pedido de providências para que sejam criados e fortalecidos
espaços em feiras e outros eventos em que possam ser disseminadas e
comercializadas produções artesanais e culturais (materiais e imateriais)
das populações ciganas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que sejam criados e fortalecidos espaços em feiras e outros eventos em que possam ser disseminadas e comercializadas produções artesanais e culturais (materiais e imateriais) das populações ciganas.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para que sejam criados e fortalecidos espaços em feiras e outros eventos em que possam ser disseminadas e comercializadas produções artesanais e culturais (materiais e imateriais) das populações ciganas.
Indexação
Tramitação
21/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/11/2024, pág 56.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/11/2024, pág 56.