RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8971/2024
RQN 8971/2024
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de providências para que sejam fortalecidas as ações de
enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes e de
erradicação do trabalho infantil no Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam fortalecidas as ações de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes e de erradicação do trabalho infantil no Estado.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Origem
REL 2 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam fortalecidas as ações de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes e de erradicação do trabalho infantil no Estado.
Indexação
Tramitação
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 42. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 14/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 42. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 14/11/2024.