RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8863/2024
RQN 8863/2024
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Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Incra - pedido de providências para a titulação dos territórios
tradicionais quilombolas, cumprindo assim sua obrigação institucional, em
diálogo transparente e permanente com as comunidades, as assessorias e o
Ministério Público Federal.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10738 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - pedido de providências para a titulação dos territórios tradicionais quilombolas, cumprindo assim sua obrigação institucional, em diálogo transparente e permanente com as comunidades, as assessorias e o Ministério Público Federal.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem
RQC 10738 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - pedido de providências para a titulação dos territórios tradicionais quilombolas, cumprindo assim sua obrigação institucional, em diálogo transparente e permanente com as comunidades, as assessorias e o Ministério Público Federal.
Indexação
Tramitação
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 25. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 25. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 7/11/2024.