RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8746/2024
RQN 8746/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre as formas de registrar as situações de orfandade nos
sistemas de informação dos serviços de saúde, destacando-se a quantidade
de crianças e adolescentes órfãos no Estado; e sobre a possibilidade de
caracterizar os arranjos familiares por meio dos sistemas de vigilância
em saúde, nas situações de morte materna.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem RQC 10574 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as formas de registrar as situações de orfandade nos sistemas de informação dos serviços de saúde, destacando-se a quantidade de crianças e adolescentes órfãos no Estado; e sobre a possibilidade de caracterizar os arranjos familiares por meio dos sistemas de vigilância em saúde, nas situações de morte materna.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Origem RQC 10574 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as formas de registrar as situações de orfandade nos sistemas de informação dos serviços de saúde, destacando-se a quantidade de crianças e adolescentes órfãos no Estado; e sobre a possibilidade de caracterizar os arranjos familiares por meio dos sistemas de vigilância em saúde, nas situações de morte materna.
Indexação
Tramitação
05/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/11/2024.