RQN REQUERIMENTO NUMERADO 866/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de
Energia Elétrica pedido de informações sobre as seguintes
questões, afetas à Cemig: quantas multas foram aplicadas à companhia nos
anos de 2021 e 2022; qual o valor total das multas aplicadas à companhia
nos anos de 2021 e 2022; quais foram as 20 unidades da companhia que
receberam o maior número de multas em 2021 e em 2022; quais foram os 20
municípios de Minas Gerais que tiveram mais casos de interrupção de
fornecimento em 2021 e em 2022; quais foram os 20 períodos e locais de
maior interrupção de fornecimento em 2021 e em 2022; e quais foram os 20
municípios de Minas Gerais que tiveram mais reclamações de consumidores
em 2021 e em 2022.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de informações sobre as seguintes questões, afetas à Cemig: quantas multas foram aplicadas à companhia nos anos de 2021 e 2022; qual o valor total das multas aplicadas à companhia nos anos de 2021 e 2022; quais foram as 20 unidades da companhia que receberam o maior número de multas em 2021 e em 2022; quais foram os 20 municípios de Minas Gerais que tiveram mais casos de interrupção de fornecimento em 2021 e em 2022; quais foram os 20 períodos e locais de maior interrupção de fornecimento em 2021 e em 2022; e quais foram os 20 municípios de Minas Gerais que tiveram mais reclamações de consumidores em 2021 e em 2022.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 338/2023 - STF/ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica pedido de informações sobre as seguintes questões, afetas à Cemig: quantas multas foram aplicadas à companhia nos anos de 2021 e 2022; qual o valor total das multas aplicadas à companhia nos anos de 2021 e 2022; quais foram as 20 unidades da companhia que receberam o maior número de multas em 2021 e em 2022; quais foram os 20 municípios de Minas Gerais que tiveram mais casos de interrupção de fornecimento em 2021 e em 2022; quais foram os 20 períodos e locais de maior interrupção de fornecimento em 2021 e em 2022; e quais foram os 20 municípios de Minas Gerais que tiveram mais reclamações de consumidores em 2021 e em 2022.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 338/2023 - STF/ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/09/2023
Ofício da Agência Nacional de Energia Elétrica, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2023, pág 54.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Energia Elétrica, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2023, pág 54.
27/04/2023
Remessa do Ofício 539 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 539 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF.
27/04/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/4/2023, pág 194, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/4/2023, pág 194, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/04/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/4/2023, pág 67.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/4/2023, pág 67.
13/04/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.