RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8643/2017
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
com vistas a incentivar os municípios com menos de 20 mil habitantes a
desenvolverem plano diretor ou plano de mobilidade urbana.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2017
Origem
PLE 77 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a incentivar os municípios com menos de 20 mil habitantes a desenvolverem plano diretor ou plano de mobilidade urbana.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 77 2016
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 946/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2017
Origem
PLE 77 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a incentivar os municípios com menos de 20 mil habitantes a desenvolverem plano diretor ou plano de mobilidade urbana.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 77 2016
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 946/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
21/03/2018
Ofício do Sr Carlos Moura Murta, secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/3/2018, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Moura Murta, secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/3/2018, pág 3.
17/10/2017
Remessa do Ofício 2249 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2249 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/10/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/10/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/10/2017, pág 25.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/10/2017, pág 25.
21/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/9/2017, pág 5. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 25/9/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/9/2017, pág 5. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 25/9/2017.