RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8613/2017
Requer seja encaminhado ao presidente da República pedido de providências
para que parte dos recursos da venda da Eletrobrás sejam destinados às
obras e ações de revitalização do Rio São Francisco, de forma
proporcional à extensão do rio em cada estado, e que esse compromisso
seja inserido na medida provisória relativa à privatização.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2017
Origem
RQC 9619 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da República pedido de providências para que parte dos recursos da venda da Eletrobrás sejam destinados às obras e ações de revitalização do Rio São Francisco, de forma proporcional à extensão do rio em cada estado, e que esse compromisso seja inserido na medida provisória relativa à privatização.
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República.
Documentos relacionados Ofício 603/2017 - Presidência da República
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2017
Origem
RQC 9619 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da República pedido de providências para que parte dos recursos da venda da Eletrobrás sejam destinados às obras e ações de revitalização do Rio São Francisco, de forma proporcional à extensão do rio em cada estado, e que esse compromisso seja inserido na medida provisória relativa à privatização.
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República.
Documentos relacionados Ofício 603/2017 - Presidência da República
Tramitação
08/11/2017
Ofício do Sr Antonio Imbassahy, ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/11/2017, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Antonio Imbassahy, ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/11/2017, pág 2.
26/09/2017
Remessa do Ofício 2037 2017 SGM ao Excelentíssimo Senhor Michel Temer, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2037 2017 SGM ao Excelentíssimo Senhor Michel Temer, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
26/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2017, pág 17. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/9/2017, pág 20.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2017, pág 17. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/9/2017, pág 20.