RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8600/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da empresa Sistema Autônomo
de Água e Esgoto de Itabirito - Saae Itabirito - pedido de informações
sobre o andamento dos estudos de alternativa locacional dos pontos de
captação de água realizados pela empresa Coca-Cola Femsa, conforme
acordado no termo de compromisso assinado em 26/6/2024 com o Ministério
Público de Minas Gerais - MPMG - e a Saae Itabirito.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2024
Origem
RQC 10662 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da empresa Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito - Saae Itabirito - pedido de informações sobre o andamento dos estudos de alternativa locacional dos pontos de captação de água realizados pela empresa Coca-Cola Femsa, conforme acordado no termo de compromisso assinado em 26/6/2024 com o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e a Saae Itabirito.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2024
Origem
RQC 10662 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da empresa Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito - Saae Itabirito - pedido de informações sobre o andamento dos estudos de alternativa locacional dos pontos de captação de água realizados pela empresa Coca-Cola Femsa, conforme acordado no termo de compromisso assinado em 26/6/2024 com o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e a Saae Itabirito.
Indexação
Documentos
Tramitação
31/10/2024
Remessa do Ofício 2489 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da SAAE Itabirito, Itabirito - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2489 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da SAAE Itabirito, Itabirito - MG.
31/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/10/2024, pág 79, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/10/2024, pág 79, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/10/2024, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/10/2024, pág 28.