RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8588/2017
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que as ações de acompanhamento social nas escolas da
rede pública de ensino do Estado, previstas na Lei 16683, de 10 de
janeiro de 2007, sejam priorizadas, em especial considerando-as como
instrumento de prevenção social ao crime.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2017
Origem
PLE 72 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que as ações de acompanhamento social nas escolas da rede pública de ensino do Estado, previstas na Lei 16683, de 10 de janeiro de 2007, sejam priorizadas, em especial considerando-as como instrumento de prevenção social ao crime.
Proposições relacionadas
PLE 72 de 2016
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 72 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 519/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2017
Origem
PLE 72 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que as ações de acompanhamento social nas escolas da rede pública de ensino do Estado, previstas na Lei 16683, de 10 de janeiro de 2007, sejam priorizadas, em especial considerando-as como instrumento de prevenção social ao crime.
Proposições relacionadas
PLE 72 de 2016
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 72 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 519/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
10/01/2018
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2018, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2018, pág 3.
25/10/2017
Remessa do Ofício 2348 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2348 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
24/10/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/10/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/10/2017, pág 17.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/10/2017, pág 17.
13/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/9/2017, pág 9. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 15/9/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/9/2017, pág 9. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 15/9/2017.