RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8548/2021
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese - pedido de providências para a criação de um plano
estadual de atendimento à população em situação de rua, nos moldes do
atual programa Canto de Rua, de maneira a fortalecer e ampliar as ações
destinadas aos municípios e, sobretudo, à Região Metropolitana de Belo
Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9295 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a criação de um plano estadual de atendimento à população em situação de rua, nos moldes do atual programa Canto de Rua, de maneira a fortalecer e ampliar as ações destinadas aos municípios e, sobretudo, à Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Assistência Social
Direitos Humanos
Municípios e Desenvolvimento Regional
Região Metropolitana
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua
Req. 8548-2021 - Of. 659-2021
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9295 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a criação de um plano estadual de atendimento à população em situação de rua, nos moldes do atual programa Canto de Rua, de maneira a fortalecer e ampliar as ações destinadas aos municípios e, sobretudo, à Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Assistência Social
Direitos Humanos
Municípios e Desenvolvimento Regional
Região Metropolitana
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua
Req. 8548-2021 - Of. 659-2021
Documentos
Tramitação
19/08/2021
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/8/2021, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/8/2021, pág 3.
14/07/2021
Remessa do Ofício 1712 2021 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1712 2021 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2021, pág 203, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2021, pág 203, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/07/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/07/2021
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 7/7/2021, pág 10.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 7/7/2021, pág 10.