RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8547/2021
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre a previsão de assinatura de
convênio para continuidade do Programa de Proteção a Crianças e
Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM -, entre o Estado e o governo
federal, visando ao enfrentamento da letalidade infantojuvenil e à
preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Direitos Humanos
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Direitos Humanos
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9296 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a previsão de assinatura de convênio para continuidade do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM -, entre o Estado e o governo federal, visando ao enfrentamento da letalidade infantojuvenil e à preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Criança e Adolescente
Segurança Pública
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1-2021
Req 8547-2021 - Of. 635-2021
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9296 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a previsão de assinatura de convênio para continuidade do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM -, entre o Estado e o governo federal, visando ao enfrentamento da letalidade infantojuvenil e à preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Criança e Adolescente
Segurança Pública
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1-2021
Req 8547-2021 - Of. 635-2021
Documentos
Tramitação
17/08/2021
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 91.
Plenário
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 91.
15/07/2021
Remessa do Ofício 1741 2021 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1741 2021 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2021, pág 255, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2021, pág 255, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/07/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PSOL) Arlen Santiago (PTB) Arnaldo Silva (DEM) Bartô (NOVO) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Bosco (AVANTE) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Sandro (PSL) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PSL) Doorgal Andrada (PATRI) Doutor Jean Freire (PT) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) Léo Portela (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Mário Henrique Caixa (PV) Neilando Pimenta (PODE) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PSB) Professor Irineu (PSL) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Tito Torres (PSDB) Ulysses Gomes (PT) Zé Reis (PODE) . 44 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/7/2021, pág 110. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PSOL) Arlen Santiago (PTB) Arnaldo Silva (DEM) Bartô (NOVO) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Bosco (AVANTE) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Sandro (PSL) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PSL) Doorgal Andrada (PATRI) Doutor Jean Freire (PT) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) Léo Portela (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Mário Henrique Caixa (PV) Neilando Pimenta (PODE) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PSB) Professor Irineu (PSL) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Tito Torres (PSDB) Ulysses Gomes (PT) Zé Reis (PODE) . 44 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/7/2021, pág 110. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2021, pág 15.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2021, pág 15.
06/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 104. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 104. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/7/2021.