RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8538/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– Sedese – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de
providências para realização de um levantamento abrangente e contínuo dos
casos de violência contra idosos no Estado, com monitoramento de casos de
violência física, psicológica, financeira e institucional, com foco em
regiões mais vulneráveis do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10824 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para realização de um levantamento abrangente e contínuo dos casos de violência contra idosos no Estado, com monitoramento de casos de violência física, psicológica, financeira e institucional, com foco em regiões mais vulneráveis do Estado.
Proposições anexadas
RQN 8539 de 2024
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10824 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para realização de um levantamento abrangente e contínuo dos casos de violência contra idosos no Estado, com monitoramento de casos de violência física, psicológica, financeira e institucional, com foco em regiões mais vulneráveis do Estado.
Proposições anexadas
RQN 8539 de 2024
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/10/2024
Remessa do Ofício 2359 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2359 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
23/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/10/2024, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/10/2024, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2024
RQN 8539 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 205.
Plenário
RQN 8539 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 205.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 205. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 205. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.