RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8494/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos
documentos relacionados com o processo de licenciamento ambiental da
Usina Hidrelétrica de Formoso (FCA n° 145082/2018) a serem
encaminhados
a
essa comissão, à Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais - CPT-MG -
e
ao Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Origem
RQC 9234 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos documentos relacionados com o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Formoso (FCA n° 145082/2018) a serem encaminhados a essa comissão, à Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais - CPT-MG - e ao Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco.
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 29/06/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Assunto geral Energia Elétrica
Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Memorando.SEMAD-SURAM.nº 500-2021 e anexos
Ofício SEMAD-GAB nº. 580-2021
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Origem
RQC 9234 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas nos documentos relacionados com o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Formoso (FCA n° 145082/2018) a serem encaminhados a essa comissão, à Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais - CPT-MG - e ao Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco.
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 29/06/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Assunto geral Energia Elétrica
Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Memorando.SEMAD-SURAM.nº 500-2021 e anexos
Ofício SEMAD-GAB nº. 580-2021
Documentos
Tramitação
12/08/2021
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2021, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2021, pág 4.
15/07/2021
Remessa do Ofício 1736 2021 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1736 2021 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2021, pág 249, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2021, pág 249, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/07/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PSOL) Arlen Santiago (PTB) Arnaldo Silva (DEM) Bartô (NOVO) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Bosco (AVANTE) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Sandro (PSL) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PSL) Doorgal Andrada (PATRI) Doutor Jean Freire (PT) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) Léo Portela (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Mário Henrique Caixa (PV) Neilando Pimenta (PODE) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PSB) Professor Irineu (PSL) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Tito Torres (PSDB) Ulysses Gomes (PT) Zé Reis (PODE) . 44 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/7/2021, pág 110. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PSOL) Arlen Santiago (PTB) Arnaldo Silva (DEM) Bartô (NOVO) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betão (PT) Bosco (AVANTE) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Sandro (PSL) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PSL) Doorgal Andrada (PATRI) Doutor Jean Freire (PT) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) Léo Portela (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Mário Henrique Caixa (PV) Neilando Pimenta (PODE) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PSB) Professor Irineu (PSL) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Tito Torres (PSDB) Ulysses Gomes (PT) Zé Reis (PODE) . 44 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 16/7/2021, pág 110. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2021, pág 150.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2021, pág 150.
01/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 29. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/7/2021.