RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8382/2024
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e ao
Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para
que sejam apuradas, com agilidade, as situações de violência política
ocorridas no Município de Mariana, em decorrência da luta por direitos
dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, da empresa Vale
S.A., e para que sejam adotadas medidas para mitigação dessas situações.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10373 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que sejam apuradas, com agilidade, as situações de violência política ocorridas no Município de Mariana, em decorrência da luta por direitos dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, da empresa Vale S.A., e para que sejam adotadas medidas para mitigação dessas situações.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10373 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que sejam apuradas, com agilidade, as situações de violência política ocorridas no Município de Mariana, em decorrência da luta por direitos dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, da empresa Vale S.A., e para que sejam adotadas medidas para mitigação dessas situações.
Indexação
Documentos
Tramitação
19/12/2024
Remessa do Ofício 2969 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2969 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG; Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
19/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2024, pág 237, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2024, pág 237, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 42.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 42.
03/12/2024
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Bella Gonçalves.
Comissão de Direitos Humanos
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Bella Gonçalves.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 191. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 17/10/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 191. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 17/10/2024.