RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8379/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para que seja implementada a Política Estadual de
Atendimento aos Atingidos pelo Rompimento de Barragens de Rejeitos,
devido aos altos índices de contaminação de crianças por metais pesados,
nas comunidades atingidas pelo rompimento de barragens, como é o caso da
comunidade quilombola, ribeirinha e indígena da Gesteira, no Município de
Barra Longa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Origem
RQC 10370 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja implementada a Política Estadual de Atendimento aos Atingidos pelo Rompimento de Barragens de Rejeitos, devido aos altos índices de contaminação de crianças por metais pesados, nas comunidades atingidas pelo rompimento de barragens, como é o caso da comunidade quilombola, ribeirinha e indígena da Gesteira, no Município de Barra Longa.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Origem
RQC 10370 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja implementada a Política Estadual de Atendimento aos Atingidos pelo Rompimento de Barragens de Rejeitos, devido aos altos índices de contaminação de crianças por metais pesados, nas comunidades atingidas pelo rompimento de barragens, como é o caso da comunidade quilombola, ribeirinha e indígena da Gesteira, no Município de Barra Longa.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/01/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2025, pág 6.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2025, pág 6.
19/12/2024
Remessa do Ofício 2961 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2961 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
19/12/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2024, pág 237, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2024, pág 237, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 42.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 42.
03/12/2024
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Bella Gonçalves.
Comissão de Direitos Humanos
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Bella Gonçalves.
16/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 9. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 18/10/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 9. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 18/10/2024.