RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8375/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana pedido de
providências para que sejam apresentadas, na previsão de seu planejamento
orçamentário, as ações de melhoria da mobilidade urbana e do saneamento
básico e a forma como se dará a cobrança de IPTU e da tarifa de água e
esgoto no novo Distrito de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Águas
Claras.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Origem
RQC 10365 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana pedido de providências para que sejam apresentadas, na previsão de seu planejamento orçamentário, as ações de melhoria da mobilidade urbana e do saneamento básico e a forma como se dará a cobrança de IPTU e da tarifa de água e esgoto no novo Distrito de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Águas Claras.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Origem
RQC 10365 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana pedido de providências para que sejam apresentadas, na previsão de seu planejamento orçamentário, as ações de melhoria da mobilidade urbana e do saneamento básico e a forma como se dará a cobrança de IPTU e da tarifa de água e esgoto no novo Distrito de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Águas Claras.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/11/2024
Remessa do Ofício 2549 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Mariana - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2549 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Mariana - MG.
06/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/10/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
16/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 9. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 18/10/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 9. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 18/10/2024.