RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8329/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -
pedido de providências para a realização de campanhas e ações
informativas em eventos agropecuários do Estado sobre a importância da
atuação do médico-veterinário para a garantia da saúde e bem-estar dos
animais participantes dos eventos; a conscientização de todos os
envolvidos nesses eventos, como produtores rurais, empresas promotoras,
criadores e associações; e a preservação da segurança e da liberdade de
atuação dos médicos-veterinários para o cumprimento das normas
disciplinadoras e consequente promoção e garantia da saúde pública.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para a realização de campanhas e ações informativas em eventos agropecuários do Estado sobre a importância da atuação do médico-veterinário para a garantia da saúde e bem-estar dos animais participantes dos eventos; a conscientização de todos os envolvidos nesses eventos, como produtores rurais, empresas promotoras, criadores e associações; e a preservação da segurança e da liberdade de atuação dos médicos-veterinários para o cumprimento das normas disciplinadoras e consequente promoção e garantia da saúde pública.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para a realização de campanhas e ações informativas em eventos agropecuários do Estado sobre a importância da atuação do médico-veterinário para a garantia da saúde e bem-estar dos animais participantes dos eventos; a conscientização de todos os envolvidos nesses eventos, como produtores rurais, empresas promotoras, criadores e associações; e a preservação da segurança e da liberdade de atuação dos médicos-veterinários para o cumprimento das normas disciplinadoras e consequente promoção e garantia da saúde pública.
Indexação
Documentos
Tramitação
31/10/2024
Remessa do Ofício 2477 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do IMA, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2477 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do IMA, Belo Horizonte - MG.
31/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/10/2024, pág 74, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/10/2024, pág 74, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/10/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/10/2024, pág 28.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/10/2024, pág 28.
10/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 49. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 12/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 49. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 12/9/2024.