RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8318/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade - Seinfra - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov -
pedido de providências para que as comunidades de Lagoinha e Planalto
Rural, Município de Montes Claro, tenham os seus direitos de ir e vir
assegurados no projeto da duplicação da BR-135.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que as comunidades de Lagoinha e Planalto Rural, Município de Montes Claro, tenham os seus direitos de ir e vir assegurados no projeto da duplicação da BR-135.
Proposições anexadas
RQN 8624 de 2021
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Assunto geral Direitos Humanos
Transporte e Trânsito
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
RQN 8318 2021
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
SEI_1300.01.0005905_2021_58
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que as comunidades de Lagoinha e Planalto Rural, Município de Montes Claro, tenham os seus direitos de ir e vir assegurados no projeto da duplicação da BR-135.
Proposições anexadas
RQN 8624 de 2021
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Assunto geral Direitos Humanos
Transporte e Trânsito
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
RQN 8318 2021
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
SEI_1300.01.0005905_2021_58
Documentos
Tramitação
28/10/2021
Ofício do Sr Fernando Scharlack Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/10/2021, pág 32.
Plenário
Ofício do Sr Fernando Scharlack Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/10/2021, pág 32.
13/10/2021
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2021, pág 10.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2021, pág 10.
29/09/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/9/2021, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/9/2021, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/09/2021
Remessa do Ofício 2397 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2397 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
29/09/2021
Remessa do Ofício 2397 2021 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2397 2021 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
29/09/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/9/2021, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/9/2021, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/09/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/9/2021, pág 39.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/9/2021, pág 39.
06/07/2021
RQN 8624 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2021, pág 113.
Plenário
RQN 8624 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2021, pág 113.
15/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2021, pág 23. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 17/6/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2021, pág 23. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 17/6/2021.