RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8313/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade, à Secretaria-Geral do Estado e à Secretaria de Estado de
Governo pedido de providências para que a comunidade de Catarina e
comunidades adjacentes, como Cabeceira da Fazenda Onça, Fazenda Onça,
Curral de Varas e Palmital, no Município de Bocaiuva, tenham os seus
direitos de ir e vir assegurados no projeto de duplicação da BR-135.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, à Secretaria-Geral do Estado e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que a comunidade de Catarina e comunidades adjacentes, como Cabeceira da Fazenda Onça, Fazenda Onça, Curral de Varas e Palmital, no Município de Bocaiuva, tenham os seus direitos de ir e vir assegurados no projeto de duplicação da BR-135.
Proposições anexadas
RQN 8621 de 2021
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Secretaria-Geral (SG), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Assunto geral Municípios e Desenvolvimento Regional
Transporte e Trânsito
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
RQN 8313 2021
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Ofício 610-2021
Ofício - Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
SEI_GOVMG - 36517827 - Ofício 2659
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, à Secretaria-Geral do Estado e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que a comunidade de Catarina e comunidades adjacentes, como Cabeceira da Fazenda Onça, Fazenda Onça, Curral de Varas e Palmital, no Município de Bocaiuva, tenham os seus direitos de ir e vir assegurados no projeto de duplicação da BR-135.
Proposições anexadas
RQN 8621 de 2021
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Secretaria-Geral (SG), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Assunto geral Municípios e Desenvolvimento Regional
Transporte e Trânsito
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
RQN 8313 2021
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Ofício 610-2021
Ofício - Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
SEI_GOVMG - 36517827 - Ofício 2659
Documentos
Tramitação
26/10/2021
Ofício do Sr Marcel Dornas Beghini, secretário-geral adjunto do estado de minas gerais, respondendo pela secretaria-geral da Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/10/2021, pág 25.
Plenário
Ofício do Sr Marcel Dornas Beghini, secretário-geral adjunto do estado de minas gerais, respondendo pela secretaria-geral da Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/10/2021, pág 25.
26/10/2021
Ofício do Sr Fernando S. Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/10/2021, pág 25.
Plenário
Ofício do Sr Fernando S. Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/10/2021, pág 25.
13/10/2021
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2021, pág 10.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2021, pág 10.
29/09/2021
Remessa do Ofício 2396 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2396 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
29/09/2021
Remessa do Ofício 2396 2021 SGM ao Sr Mateus Simões, Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2396 2021 SGM ao Sr Mateus Simões, Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
29/09/2021
Remessa do Ofício 2396 2021 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2396 2021 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
29/09/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/9/2021, pág 60, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/9/2021, pág 60, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/09/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/9/2021, pág 39.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/9/2021, pág 39.
06/07/2021
RQN 8621 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2021, pág 112.
Plenário
RQN 8621 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2021, pág 112.
15/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2021, pág 23. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 17/6/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2021, pág 23. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 17/6/2021.