RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8301/2024
Requer seja encaminhado à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos
Deputados, ao Ministério das Minas e Energia, ao Ministério Público
Federal - MPF - em Belo Horizonte e à Comissão de Valores Mobiliários -
CVM - pedido de providências para que seja acompanhada a disputa da
Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - contra o grupo ítalo-argentino
Ternium, envolvendo o controle acionário da Usiminas, a fim de elucidar
essa questão e pôr fim à narrativa inverídica da CSN.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Origem
RQC 10470 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, ao Ministério das Minas e Energia, ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte e à Comissão de Valores Mobiliários - CVM - pedido de providências para que seja acompanhada a disputa da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - contra o grupo ítalo-argentino Ternium, envolvendo o controle acionário da Usiminas, a fim de elucidar essa questão e pôr fim à narrativa inverídica da CSN.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 10470 2024
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 8501 /2024/PRMG/GAB20/GAB-LSDV - Ministério Público Federal - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Origem
RQC 10470 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, ao Ministério das Minas e Energia, ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte e à Comissão de Valores Mobiliários - CVM - pedido de providências para que seja acompanhada a disputa da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - contra o grupo ítalo-argentino Ternium, envolvendo o controle acionário da Usiminas, a fim de elucidar essa questão e pôr fim à narrativa inverídica da CSN.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 10470 2024
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 8501 /2024/PRMG/GAB20/GAB-LSDV - Ministério Público Federal - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/10/2024
Ofício do Ministério Público Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 14.
Plenário
Ofício do Ministério Público Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 14.
18/09/2024
Remessa do Ofício 2280 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Comissão de Minas e Energia, Câmara dos Deputados, Brasília - DF; Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG; Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Rio de Janeiro - RJ; Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2280 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Comissão de Minas e Energia, Câmara dos Deputados, Brasília - DF; Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG; Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Rio de Janeiro - RJ; Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF.
18/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/9/2024, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/9/2024, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/9/2024, pág 53.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/9/2024, pág 53.