RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8249/2021
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de
providências para que a gestão dos reservatórios de Furnas e de Peixoto
preserve os usos múltiplos das águas, respeitando o uso dos lagos para
turismo náutico, com vistas ao atendimento das cotas mínimas
estabelecidas pela Emenda à Constituição 106, de 4 de dezembro de
2020.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2021
Origem
RQC 8992 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências para que a gestão dos reservatórios de Furnas e de Peixoto preserve os usos múltiplos das águas, respeitando o uso dos lagos para turismo náutico, com vistas ao atendimento das cotas mínimas estabelecidas pela Emenda à Constituição 106, de 4 de dezembro de 2020.
Anexada a
RQN 8216 de 2021
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Águas (ANA).
Assunto geral Meio Ambiente
Saneamento Básico
Turismo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2021
Origem
RQC 8992 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências para que a gestão dos reservatórios de Furnas e de Peixoto preserve os usos múltiplos das águas, respeitando o uso dos lagos para turismo náutico, com vistas ao atendimento das cotas mínimas estabelecidas pela Emenda à Constituição 106, de 4 de dezembro de 2020.
Anexada a
RQN 8216 de 2021
Resumo Pedido, Providência, Agência Nacional de Águas (ANA).
Assunto geral Meio Ambiente
Saneamento Básico
Turismo
Tramitação
01/07/2021
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
15/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2021, pág 19. Anexado ao Requerimento 8216 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2021, pág 19. Anexado ao Requerimento 8216 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.